Baseado na Instrução Normativa nº 01 de 11/04/94 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Programa de Proteção Respiratória (PPR) visa comprovar a eficácia e/ou adequar a utilização dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), os quais complementam-se às medidas de proteção coletiva implementadas.

Caso essas medidas estiverem em fase de implantação, o EPR tem a finalidade de garantir uma completa proteção ao trabalhador contra os riscos químicos ou biológicos existentes nos ambientes de trabalho.

Não existe um prazo de validade pré determinado para o PPR, entretanto recomenda-se uma revisão anual ou sempre que acontecerem mudanças na equipe ou rotinas de trabalho.